MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

AGU assegura validade de norma da Anvisa que restringe exposição de medicamentos nas farmácias e drogarias

Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país

Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa

O caso chegou à instância superior por meio de agravo de instrumento da empresa contra decisão do Tribunal Regional da 10ª Região que não viu motivo para a demissão justificada.

Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, condenou a União a pagar indenização por danos morais, proveniente de prisão ilegal de depositário que apresentara o bem penhorado.

Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.

Faculdade indeniza estudante

A Fadom contra-argumentou dizendo que o curso foi oferecido pela faculdade AWU - USA (America World University - United States of America), através de um convênio.

Sarney define regras para demissão de funcionários nomeados por ato secreto

Assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, foi publicado no Boletim Administrativo de Pessoal ato definindo regras para a demissão de 80 servidores cujas nomeações não cumpriram a exigência constitucional da publicidade.

Ex-prefeito terá de ressarcir município

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Justiça quebra sigilo dos acusados

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências